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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:20
Disparo de alarme em decorrencia da não retirada do dispositivo magnético.
Abordagem constrangedora, efetuada na porta do supermercado e na presença de diversas pessoas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:54
Servente que sofreu acidente de trabalho em área isolada deve receber indenização por danos morais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 09:10
Construtora terá que indenizar esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil (duzentos mil reais).
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:49
Justiça mantém prisão de autuado por disparo de arma de fogo em condomínio
A Juíza ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2016 - 11:17
Mantida justa causa aplicada a servente flagrado bebendo dentro da empresa em que trabalhava
O servente ajuizou ação pedindo a reversão da justa causa, pois disse que foi demitido sob alegação
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 11:58
Servente que caiu de andaime e ficou incapacitado para o trabalho deve receber indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 10:27
Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo
O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:49
Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva
Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:43
Posse irregular e disparo de arma de fogo, cárcere privado e estupro. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:25
Responsabilidade civil. Violação do direito à segurança. Vítima de disparo de arma de fogo. Sequela.
Apelação cível. Festa noturna promovida pela rádio demandada nas dependências do clube social tambem demandado. Teoria da aparência.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:30
Acusado por disparo de arma de fogo no trânsito presta serviços à comunidade
O acusado teve sua pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviço comunitário por dois anos e prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 09:52
Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário
Após o acidente, ele teve dificuldade de se readaptar ao trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 15:47
Disparo acidental provocado por resistência à abordagem policial não gera indenização
A decisão da 1ª Turma Cível foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:30
Mulher que trabalha como gari em Penápolis (SP) ganha adicional de insalubridade
Servente de limpeza conseguiu adicional de insalubridade por alegar ter contato com lixo urbano todos os dias
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Disparo de alarme sonoro na saída de loja. Abordagem do consumidor de forma vexatória.
Dano moral. Configuração. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:01
Câmara Criminal denega Habeas Corpus a acusada de latrocínio
O fato levou a óbito Joana Cassimiro de Almeida, que havia recebido o disparo.